PL 6307/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 6307/2009 | Parecer do Relator | 18/12/2012 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 6307/2009 | Parecer do Relator | 10/04/2013 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
VTS 1 CFT => PL 6307/2009 | Voto em Separado | 16/04/2013 | Dr. Ubiali | "Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece." Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6307/2009 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 6307/2009 | Parecer do Relator | 29/06/2010 | Capitão Assumção | Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 6307/2009 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 6307/2009 | Parecer do Relator | 08/06/2011 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 6307/2009 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |