PL 2785/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2785/2011 | Parecer do Relator | 22/05/2013 | João Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2785/2011 | Parecer de Comissão | 02/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2785/2011 | Redação Final | 22/08/2013 | Luiz Couto | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2785/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 2785/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2012 | Marllos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2012, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2785/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2012, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2785/2011 | Parecer do Relator | 09/04/2013 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste e da emenda da CSPCCO Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2785/2011 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste e da emenda da CSPCCO Inteiro teor |