PL 3022/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 3022/2008 | Parecer do Relator | 19/07/2013 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 3022/2008 | Substitutivo | 19/07/2013 | Benjamin Maranhão | Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3022/2008 | Parecer de Comissão | 11/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCJC => PL 3022/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 3022/2008. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3022/2008 | Redação Final | 13/06/2017 | Delegado Waldir | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3022/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovadas as Emendas. Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3022/2008 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3022/2008 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3022/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Ricardo Quirino | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Quirino (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 3022/2008 | Parecer do Relator | 10/11/2011 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3022/2008 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |