PL 3971/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3971/2008 | Parecer do Relator | 06/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 5395/2009, apensado. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 3971/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 4. |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3971/2008 | Parecer do Relator | 12/12/2008 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PEP 1 CE => PL 3971/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/10/2009 | Iran Barbosa | Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4. |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3971/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 21/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 5.395/09, apensado. Inteiro teor |
| PPP 1 CE => PL 3971/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 21/10/2009 | Iran Barbosa | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.395/09, apensado, e pela aprovação parcial deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |