PL 1450/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1450/2015 | Parecer do Relator | 15/05/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1450/2015 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Pedro Aihara | Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1450/2015 | Parecer do Relator | 22/08/2016 | Miguel Haddad | Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 1450/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2016 | Miguel Haddad | Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad, pela aprovação com substitutivo Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 1450/2015 | Substitutivo | 05/12/2016 | Miguel Haddad | Substitutivo ao PL 1450/2015 que altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1450/2015 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad, pela aprovação com substitutivo Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 1450/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRA => PL 1450/2015 | Parecer do Relator | 16/05/2017 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1450/2015 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |