PL 460/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 460/2011 | Parecer de Comissão | 08/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 131/11 e ao 460/11, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 460/2011 | Redação Final | 03/05/2016 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 460/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 460/2011 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer da CSSF ao PL 131/11 e ao 460/11, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CVT => PL 460/2011 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da CVT ao PL 131/11 e ao 460/11, apensado. Inteiro teor |