| PRL 1 CMADS => PL 4611/2012 |
Parecer do Relator |
04/12/2013 |
Ricardo Tripoli |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4611/2012 |
Substitutivo |
04/12/2013 |
Ricardo Tripoli |
Estabelece a redução de alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e o COFINS para empresas que comprovarem a redução da intensidade de carbono em seus produtos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 4611/2012 |
Parecer do Relator |
09/04/2014 |
André de Paula |
Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4611/2012 |
Parecer de Comissão |
09/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 4611/2012 |
Substitutivo |
09/04/2014 |
André de Paula |
Estabelece a redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 4611/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei nº 4.611, de 2012.
Inteiro teor
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