PL 7639/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7639/2010 | Parecer do Relator | 07/11/2012 | Luiz Noé | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7639/2010 | Parecer de Comissão | 20/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7639/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7639/2010 | Redação Final | 13/12/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7639/2010 | Parecer do Relator | 04/11/2011 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7639/2010 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, pela aprovação do projeto de lei n° 7.639, de 2010, com a emenda anexa, e pela aprovação da emenda aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 7639/2010 | Complementação de Voto | 09/11/2011 | Pedro Uczai | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e da Emenda da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7639/2010 | Parecer do Relator | 19/12/2011 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7639/2010 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7639/2010 | Parecer do Relator | 02/06/2011 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7639/2010 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |