PL 4866/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4866/2009 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 4866/2009 | Parecer do Relator | 19/08/2009 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 4866/2009 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4866/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2009 | Beto Albuquerque | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 4866/2009 | Redação Final | 16/12/2009 | Beto Albuquerque | Redacao Final Inteiro teor |