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PL 8363/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8363/2017 Parecer do Relator 24/10/2017 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 8363/2017 Parecer do Relator 13/06/2018 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 8363/2017 Substitutivo 13/06/2018 Benedita da Silva Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 8363/2017 Parecer do Relator 13/06/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8363/2017, e pela aprovação parcial da emenda nº 4 do substitutivo, com substitutivo e pela rejeição das emendas de nº 1, 2, 3 e 5 ao substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 8363/2017 Substitutivo 13/06/2019 Benedita da Silva Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 8363/2017 Parecer do Relator 16/10/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8363/2017 e aprovação parcial da emenda nº 4 apresentada ao substitutivo e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3 e 5 apresentadas ao substitutivo Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 8363/2017 Substitutivo 16/10/2019 Benedita da Silva Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 8363/2017 Parecer do Relator 30/10/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8363/2017 e pela aprovação parcial da Emenda nº 4 ao Substitutivo na forma do Substitutivo e pela rejeição das Emendas nº 01, 02, 03 e 05 ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 8363/2017 Substitutivo 30/10/2019 Benedita da Silva Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 8363/2017 Voto em Separado 19/11/2019 Dr. Frederico Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Inteiro teor