PRL 1 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Parecer do Relator |
07/07/2010 |
Luiz Alberto |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela aprovação da Pec nº 555-A/06, da de nº 152/07, apensada, e das emendas de nºs 01 a 05, com substitutivo.
Inteiro teor
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VTS 3 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Voto em Separado |
07/07/2010 |
Luiz Alberto |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1/2010, 2/2010, 3/2010, 4/2010 e 5/2010, e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 555/2006, da PEC nº 152/2007, apensada, e das emendas de nºs 1/2010, 2/2010, 3/2010, 4/2010 e 5/2010, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Substitutivo |
07/07/2010 |
Luiz Alberto |
Inteiro teor
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VTS 2 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Voto em Separado |
14/07/2010 |
João Dado |
Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Parecer de Comissão |
14/07/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). |
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/07/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). |
Inteiro teor
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SBT 2 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Substitutivo |
14/07/2010 |
Luiz Alberto |
Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Inteiro teor
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CVO 1 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Complementação de Voto |
14/07/2010 |
Luiz Alberto |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela admissibilidade das emendas de nºs 1 a 5 e, no mérito, pela aprovação da Pec 555/06, da de nº 152/07, apensada, e das emendas de nºs 1 a 5, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRV 1 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Parecer Vencedor |
14/07/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2010 e, no mértio pela aprovação desta, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2010 e da PEC 152/2007, apensada, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 PEC55506 => PEC 555/2006 |
Substitutivo |
14/07/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
Inteiro teor
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