PL 6699/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6699/2009 Parecer do Relator 29/04/2010 Marina Maggessi Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela rejeição deste e do PL 7.058/10, apensado, e pela aprovação do PL 6.795/10, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 6699/2009 Parecer do Relator 12/11/2013 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.795/2010, 7.058/2010 e 4.709/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 6699/2009 Substitutivo 12/11/2013 João Campos Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 6699/2009 Parecer do Relator 11/06/2014 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e dos PLs 6.795/2010, do PL 7.058/2010, do PL 4.709/2012, e do PL 7.363/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 6699/2009 Substitutivo 11/06/2014 João Campos Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6699/2009 Autógrafo 14/11/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6699/2009 Parecer Proferido em Plenário 09/11/2017 Eliziane Gama Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6699/2009 Parecer Proferido em Plenário 09/11/2017 Eliziane Gama Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, dos Projetos de Lei apensados e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 6699/2009 Parecer Proferido em Plenário 09/11/2017 Eliziane Gama Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6699/2009 Redação Final 09/11/2017 Eliziane Gama Redacao Final Inteiro teor
SBT 3 => PL 6699/2009 Substitutivo 09/11/2017 Eliziane Gama Inteiro teor