PL 6699/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSPCCO => PL 6699/2009 | Parecer do Relator | 29/04/2010 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela rejeição deste e do PL 7.058/10, apensado, e pela aprovação do PL 6.795/10, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 6699/2009 | Parecer do Relator | 12/11/2013 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.795/2010, 7.058/2010 e 4.709/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 6699/2009 | Substitutivo | 12/11/2013 | João Campos | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Inteiro teor |
PRL 3 CSPCCO => PL 6699/2009 | Parecer do Relator | 11/06/2014 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e dos PLs 6.795/2010, do PL 7.058/2010, do PL 4.709/2012, e do PL 7.363/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 6699/2009 | Substitutivo | 11/06/2014 | João Campos | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 6699/2009 | Autógrafo | 14/11/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 CCJC => PL 6699/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 09/11/2017 | Eliziane Gama | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 6699/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 09/11/2017 | Eliziane Gama | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, dos Projetos de Lei apensados e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PPP 1 CSPCCO => PL 6699/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 09/11/2017 | Eliziane Gama | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 6699/2009 | Redação Final | 09/11/2017 | Eliziane Gama | Redacao Final Inteiro teor |
SBT 3 => PL 6699/2009 | Substitutivo | 09/11/2017 | Eliziane Gama | Inteiro teor |