PL 7573/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7573/2014 | Parecer do Relator | 06/03/2015 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7909/2014, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 7573/2014 | Voto em Separado | 17/03/2015 | José Carlos Aleluia | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7573/2014 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7909/2014, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7573/2014 | Redação Final | 14/04/2015 | João Campos | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7573/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 23/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7909/2014, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7573/2014 | Parecer do Relator | 25/11/2014 | Mário Feitoza | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.573/14, do PL nº 7.909/14, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7573/2014 | Parecer de Comissão | 26/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.573/14, do PL nº 7.909/14, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CTASP => PL 7573/2014 | Substitutivo | 23/09/2014 | Sandro Mabel | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 7573/2014 | Parecer do Relator | 23/09/2014 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação deste e do PL nº 7.909/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7573/2014 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação deste e do PL nº 7.909/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 7573/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 7573/2014 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |