PPP 1 CCJC => PL 4371/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa nos termos do Substitutivo.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 4371/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 4371/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2012 |
Bohn Gass |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, nos termos do Substitutivo.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 4371/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2012 |
Bohn Gass |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária desta.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 4371/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2012 |
Edinho Bez |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste na forma do substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 2 CTASP => PL 4371/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2012 |
Edinho Bez |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 4371/2012 |
Redação Final |
06/12/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Redacao Final
Inteiro teor
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