PRL 1 CFT => PL 4451/2008 |
Parecer do Relator |
10/07/2015 |
Rodrigo Martins |
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4451/2008 e do PL nº 4482/2008, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CFT => PL 4451/2008 |
Substitutivo |
10/07/2015 |
Rodrigo Martins |
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 4451/2008 |
Parecer de Comissão |
11/05/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 4.451/08 e do PL 4.482/08, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CFT => PL 4451/2008 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/05/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI No 4.451, DE 2008.
Inteiro teor
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