PL 5065/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 5065/2016 Parecer do Relator 13/09/2016 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 5065/2016 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5065/2016 Parecer do Relator 21/06/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5065/2016 Substitutivo 21/06/2017 Hugo Leal Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 5065/2016 Parecer do Relator 17/10/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 5065/2016 Substitutivo 17/10/2017 Hugo Leal Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para atualizar a tipificação do crime de terrorismo. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 5065/2016 Parecer do Relator 15/05/2018 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs de nº 9604/2018 e 9858/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 5065/2016 Substitutivo 15/05/2018 Hugo Leal Inteiro teor