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PL 7496/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7496/2014 Parecer do Relator 06/12/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7496/2014 Parecer do Relator 13/12/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2711/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7496/2014 Parecer do Relator 14/10/2015 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste e do PL 2.711/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 7496/2014 Substitutivo 14/10/2015 Nelson Marquezelli Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7496/2014 Parecer de Comissão 11/11/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste e do PL 2.711/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 7496/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 11/11/2015 Comissão de Viação e Transportes Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo. Inteiro teor