PL 347/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 347/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 347/2015 | Parecer do Relator | 17/04/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 347/2015 | Parecer do Relator | 14/06/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 347/2015 | Parecer de Comissão | 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 347/2015 | Redação Final | 16/08/2017 | Soraya Santos | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 347/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 347/2015 | Parecer do Relator | 23/04/2015 | Moema Gramacho | Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 347/2015 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 347/2015 | Parecer do Relator | 15/09/2015 | Dâmina Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 347/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |