PL 4534/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4534/2012 Parecer do Relator 29/01/2015 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4534/2012 Parecer do Relator 19/09/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4534/2012 Parecer do Relator 13/05/2022 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas apresentadas na Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4534/2012 Parecer de Comissão 17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 4534/2012. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4534/2012 Parecer do Relator 03/12/2013 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, da Emenda nº 2, com a apresentação da Emenda de Relatora, e pela rejeição das Emendas nº 1, 3 e 4. Inteiro teor
VTS 1 CCULT => PL 4534/2012 Voto em Separado 04/12/2013 Marcelo Almeida Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. Inteiro teor
VTS 2 CCULT => PL 4534/2012 Voto em Separado 04/12/2013 Onyx Lorenzoni "Altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2013, que institui a Politica Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a Livro". Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4534/2012 Parecer do Relator 11/06/2014 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12 e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4534/2012 Substitutivo 11/06/2014 Fátima Bezerra Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 4534/2012 Substitutivo 13/08/2014 Fátima Bezerra Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 4534/2012 Parecer do Relator 13/08/2014 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste e da emendas 2/13, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 1, nº 3 e nº 4/13. Inteiro teor
VTS 3 CCULT => PL 4534/2012 Voto em Separado 28/10/2014 Onofre Santo Agostini Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. Inteiro teor