PRL 4 CE => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
08/10/2013 |
Reginaldo Lopes |
Parecer do Relator, pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 5 CE => PL 6162/2009 |
Parecer do Relator |
30/06/2016 |
Sergio Vidigal |
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CE => PL 6162/2009 |
Substitutivo |
30/06/2016 |
Sergio Vidigal |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a inclusão facultativa do ensino de Esperanto no ensino médio.
Inteiro teor
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PAR 1 CE => PL 6162/2009 |
Parecer de Comissão |
13/09/2016 |
Comissão de Educação |
Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal..
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CE => PL 6162/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/09/2016 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
Inteiro teor
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