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PL 256/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 256/1991 Substitutivo 07/08/1997 VICENTE CASCIONE Regulamenta o disposto no inciso III do artigo 221 da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística, e jornalística das emissoras de rádio e TV e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 256/1991 Parecer do Relator 07/08/1997 VICENTE CASCIONE PARECER DO RELATOR, DEP VICENTE CASCIONE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 256/1991 Parecer de Comissão 08/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 256/1991 Redação Final 24/04/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Regulamenta o disposto no inciso III do artigo 221 da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 256/1991 Parecer Vencedor 30/06/2003 Roberto Magalhães Regula o disposto no inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 256/1991 Redação Final 08/08/2003 Roberto Magalhães Redação Final, Dep. Roberto Magalhães. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 256/1991 Parecer de Comissão 08/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Redação Final, Dep. Roberto Magalhães.. Redação Final, Dep. Roberto Magalhães. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 256/1991 Parecer do Relator 22/03/2002 Marcelo Barbieri Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5416/2001, e do PL-5517/2001, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 256/1991 Parecer de Comissão 09/08/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor
PAR 2 CCTCI => PL 256/1991 Parecer de Comissão 10/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor
PAR 3 CCTCI => PL 256/1991 Parecer de Comissão 10/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 5416/2001, e do PL 5517/2001, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 256/1991 Complementação de Voto 10/12/2002 Marcelo Barbieri Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 5416/2001, e do PL 5517/2001, apensados. Inteiro teor
CVO 2 CCTCI => PL 256/1991 Complementação de Voto 10/12/2002 Marcelo Barbieri Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 5416/2001, e do PL 5517/2001, apensados. Inteiro teor
CVO 3 CCTCI => PL 256/1991 Complementação de Voto 11/12/2002 Marcelo Barbieri Terceira Complementação de Voto do Projeto de Lei 256, de 1991 Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 256/1991 Parecer do Relator 15/04/1996 MARILU GUIMARAES PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES, COM EMENDA. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 256/1991 Voto em Separado 14/06/1996 Paulo Lima Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 256/1991 Parecer de Comissão 08/04/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor