PRL 1 CTASP => PL 7324/2014 |
Parecer do Relator |
28/05/2015 |
Ademir Camilo |
Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 7324/2014 |
Voto em Separado |
18/06/2015 |
Laercio Oliveira |
"Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS."
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 7324/2014 |
Parecer do Relator |
14/09/2016 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação parcial deste e pela aprovação do PL 3.348/15, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.655/16, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 7324/2014 |
Substitutivo |
14/09/2016 |
André Figueiredo |
Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Inteiro teor
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