PL 2453/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 06/04/2010 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2453/2007 | Parecer de Comissão | 18/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 2453/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/11/2013 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2453/2007. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 2453/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2453/2007. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2008 | Aldo Rebelo | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CREDN => PL 2453/2007 | Substitutivo | 05/08/2008 | Aldo Rebelo | Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a proteção às suas investigações e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CREDN => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 25/09/2009 | Aldo Rebelo | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CREDN => PL 2453/2007 | Substitutivo | 25/09/2009 | Aldo Rebelo | |
PRL 3 CREDN => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Nilson Mourão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 4 CREDN => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Nilson Mourão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
PAR 1 CREDN => PL 2453/2007 | Parecer de Comissão | 30/09/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CREDN => PL 2453/2007 | Substitutivo | 30/09/2009 | Nilson Mourão | Inteiro teor |
PRL 5 CREDN => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 09/09/2013 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL nº 2453, de 2007. Inteiro teor |
PAR 2 CREDN => PL 2453/2007 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL nº 2453, de 2007. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 15/12/2009 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CREDN. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 2453/2007 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CREDN. Inteiro teor |
PRL 2 CVT => PL 2453/2007 | Parecer do Relator | 22/10/2013 | Jose Stédile | Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PAR 2 CVT => PL 2453/2007 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 2453/2007 | Redação Final | 16/10/2012 | Pastor Marco Feliciano | Redacao Final |
RDF 2 => PL 2453/2007 | Redação Final | 10/04/2014 | Dr. Grilo | Redacao Final Inteiro teor |