PL 6363/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 6363/2009 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Onyx Lorenzoni | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6363/2009 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 6363/2009 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela inconstitucionalidade deste e do Projeto de Lei nº 7.912/2014, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6363/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2010 | Rogério Marinho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.363/2009, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6363/2009 | Parecer do Relator | 28/06/2011 | Rogério Marinho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 6363/2009 | Parecer Reformulado | 16/05/2012 | Rogério Marinho | Parecer Reformulado, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CSSF, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6363/2009 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.. Parecer Reformulado, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CSSF, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6363/2009 | Parecer do Relator | 07/04/2010 | Alceni Guerra | Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6363/2009 | Parecer do Relator | 12/05/2010 | Alceni Guerra | Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6363/2009 | Parecer de Comissão | 09/06/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |