PL 6444/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 6444/2013 | Parecer do Relator | 09/04/2014 | Eurico Júnior | Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 6444/2013 | Parecer do Relator | 01/07/2014 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CME => PL 6444/2013 | Substitutivo | 01/07/2014 | José Rocha | Obriga que as novas edificações urbanas financiadas com recursos da União, ou por ela administrados, incorporem sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água. Inteiro teor |