PPP 1 CCJC => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta.
Inteiro teor
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PPP 2 CE => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Ricardo Tripoli |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação desta.
Inteiro teor
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PPP 1 CE => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Eliene Lima |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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PPP 1 CMADS => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Weverton Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 2 CMADS => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Weverton Rocha |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição desta.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Redação Final |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
Redacao Final
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Substitutivo |
04/06/2014 |
Weverton Rocha |
Inteiro teor
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