PL 5000/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5000/2013 | Parecer do Relator | 22/05/2014 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5000/2013 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5000/2013 | Parecer do Relator | 06/10/2015 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5000/2013 | Parecer de Comissão | 22/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5000/2013 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Missionário José Olimpio | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5000/2013 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5000/2013 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Newton Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5000/2013 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |