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PL 6151/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6151/2013 Parecer do Relator 20/11/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos apensados Projetos de Lei nºs 8.166/2014 e 845/2015, com emenda; do Substitutivo da Comissão da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6151/2013 Parecer do Relator 29/08/2016 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e dos PLs 8166/2014 e 845/2015, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6151/2013 Parecer de Comissão 25/10/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e dos PLs 8166/2014 e 845/2015, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6151/2013 Parecer do Relator 11/12/2015 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMB-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CVT, do PL 8166/2014, e do PL 845/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 6151/2013 Parecer do Relator 17/05/2016 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação do PL 6151/2013, do PL 8166/2014, e do PL 845/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 6151/2013 Substitutivo 17/05/2016 Dâmina Pereira Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6151/2013 Parecer de Comissão 08/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação do PL 6151/2013, do PL 8166/2014, e do PL 845/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 6151/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 08/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 12.587, de 2012, e a Lei nº 10.233, de 2001, para tratar da informação ao usuário sobre a composição tarifária dos serviços de transporte público coletivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6151/2013 Parecer do Relator 09/06/2015 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 8.166/2014 e 845/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6151/2013 Substitutivo 09/06/2015 Clarissa Garotinho Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6151/2013 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 8.166/2014 e 845/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6151/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 13/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano. Inteiro teor