| PRL 1 CTASP => PL 5465/2013 |
Parecer do Relator |
30/10/2014 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6863/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTASP => PL 5465/2013 |
Substitutivo |
30/10/2014 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades exaustivas na propaganda ou divulgação nas vias públicas.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTASP => PL 5465/2013 |
Parecer de Comissão |
26/04/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, e do PL 6863/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTASP => PL 5465/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/05/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho de panfleteiros, plaqueiros e similares.
Inteiro teor
|