PL 4984/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4984/2013 | Parecer do Relator | 17/11/2014 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4984/2013 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4984/2013 | Redação Final | 08/10/2015 | Gonzaga Patriota | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4984/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4984/2013 | Parecer do Relator | 10/04/2014 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4984/2013 | Parecer de Comissão | 28/05/2014 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4984/2013 | Parecer do Relator | 12/09/2013 | Zezéu Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4984/2013 | Parecer de Comissão | 02/10/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |