PL 3481/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 3481/2012 | Parecer do Relator | 19/12/2013 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 3481/2012 | Substitutivo | 19/12/2013 | Alessandro Molon | Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 3481/2012 | Parecer do Relator | 05/09/2014 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor |
SBT 3 CCJC => PL 3481/2012 | Substitutivo | 05/09/2014 | Alessandro Molon | Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 3481/2012 | Parecer do Relator | 05/06/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 3481/2012 | Substitutivo | 05/06/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 3481/2012 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3481/2012 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 3481/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 31/03/2015 | Nilson Leitão | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PPP 2 CCJC => PL 3481/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 31/03/2015 | Nilson Leitão | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3. Inteiro teor |
PPP 1 CSPCCO => PL 3481/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 31/03/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 3481/2012 | Redação Final | 31/03/2015 | Nilson Leitão | Redacao Final Inteiro teor |