PRL 1 CCULT => PL 4534/2012 |
Parecer do Relator |
03/12/2013 |
Fátima Bezerra |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, da Emenda nº 2, com a apresentação da Emenda de Relatora, e pela rejeição das Emendas nº 1, 3 e 4.
Inteiro teor
|
VTS 1 CCULT => PL 4534/2012 |
Voto em Separado |
04/12/2013 |
Marcelo Almeida |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Inteiro teor
|
VTS 2 CCULT => PL 4534/2012 |
Voto em Separado |
04/12/2013 |
Onyx Lorenzoni |
"Altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2013, que institui a Politica Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a Livro".
Inteiro teor
|
PRL 2 CCULT => PL 4534/2012 |
Parecer do Relator |
11/06/2014 |
Fátima Bezerra |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12 e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT.
Inteiro teor
|
SBT 1 CCULT => PL 4534/2012 |
Substitutivo |
11/06/2014 |
Fátima Bezerra |
Inteiro teor
|
SBT 2 CCULT => PL 4534/2012 |
Substitutivo |
13/08/2014 |
Fátima Bezerra |
Inteiro teor
|
PRL 3 CCULT => PL 4534/2012 |
Parecer do Relator |
13/08/2014 |
Fátima Bezerra |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste e da emendas 2/13, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 1, nº 3 e nº 4/13.
Inteiro teor
|
VTS 3 CCULT => PL 4534/2012 |
Voto em Separado |
28/10/2014 |
Onofre Santo Agostini |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Inteiro teor
|