PL 6148/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 6148/2005 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6148/2005 | Parecer de Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6148/2005 | Redação Final | 25/04/2014 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6148/2005 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6148/2005 | Parecer do Relator | 29/11/2006 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 6148/2005 | Parecer do Relator | 10/07/2007 | Armando Abílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 6148/2005 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6148/2005 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Germano Bonow. Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 6148/2005 | Complementação de Voto | 22/08/2007 | Armando Abílio | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |