PL 2082/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2082/2015 Parecer do Relator 01/12/2015 Alberto Fraga Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2082/2015 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2082/2015 Parecer do Relator 04/05/2016 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2082/2015 Parecer do Relator 27/03/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor