PL 2082/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 2082/2015 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 2082/2015 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2082/2015 | Parecer do Relator | 04/05/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2082/2015 | Parecer do Relator | 27/03/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |