PL 3338/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3338/2008 | Parecer do Relator | 28/04/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 3338/2008 | Parecer do Relator | 18/05/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3338/2008 | Parecer de Comissão | 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3338/2008 | Redação Final | 02/07/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Inteiro teor |
PSS 3 CCJC => PL 3338/2008 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 05/09/2013 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 3338/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3338/2008 | Parecer do Relator | 24/07/2013 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3338/2008 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3338/2008 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Eleuses Paiva | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3338/2008. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3338/2008 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3338/2008. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3338/2008 | Parecer do Relator | 30/10/2008 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CTASP, da Emenda 2/2008 da CTASP, da Emenda 3/2008 da CTASP, e da Emenda 4/2008 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 3338/2008 | Substitutivo | 05/11/2008 | Eudes Xavier | Fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3338/2008 | Parecer de Comissão | 09/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CTASP, da Emenda 2/2008 da CTASP, da Emenda 3/2008 da CTASP, e da Emenda 4/2008 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 3338/2008 | Parecer do Relator | 20/09/2012 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação da EMS 3338/2008. Inteiro teor |
PAR 2 CTASP => PL 3338/2008 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação da EMS 3338/2008. Inteiro teor |