PL 3270/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3270/2012 | Parecer do Relator | 28/11/2013 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CVT, e da Emenda de Relator 2 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3270/2012 | Substitutivo | 28/11/2013 | Geraldo Thadeu | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer tarifa social de passagens aéreas em voos domésticos regionais para passageiros carentes, priorizando o atendimento daqueles que necessitem de tratamento de saúde, nos termos que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3270/2012 | Parecer do Relator | 22/11/2012 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3270/2012 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |