PL 5395/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PL 5395/2009 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/12/2011 José Mentor Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado e das subemendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5395/2009 Parecer de Comissão 13/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado e das subemendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5395/2009 Parecer do Relator 25/11/2010 Iran Barbosa Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 5.395-A/2009. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5395/2009 Parecer do Relator 30/11/2011 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5395/2009 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5395/2009 Redação Final 21/10/2009 Maurício Quintella Lessa Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PL 5395/2009 Redação Final 21/10/2009 Maurício Quintella Lessa Redacao Final Inteiro teor
RDF 3 => PL 5395/2009 Redação Final 12/03/2013 José Mentor Redacao Final Inteiro teor