PL 5120/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5120/2001 Substitutivo 01/08/2002 Nelson Otoch Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 5120/2001 Parecer do Relator 01/08/2002 Nelson Otoch Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 5251/2001, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 03/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 5251/2001, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5120/2001 Redação Final 28/03/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 5120/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/04/2009 Vital do Rêgo Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 28/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 5120/2001 Substitutivo 20/12/2001 Ronaldo Vasconcellos Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo. Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 5120/2001 Parecer do Relator 20/12/2001 Ronaldo Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, e do PL-5251/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 27/03/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, e do PL-5251/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5120/2001 Parecer do Relator 02/09/2008 Otavio Leite Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 03/09/2008 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer Reformulado, rejeitando as Emendas de nºs 2 e 6, aprovando as demais.. Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6. Inteiro teor
PRR 1 CTUR => PL 5120/2001 Parecer Reformulado 04/09/2008 Otavio Leite Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (pendente de análise) Inteiro teor
PRR 2 CTUR => PL 5120/2001 Parecer Reformulado 09/12/2008 Otavio Leite Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela rejeição da emenda nº 6 e pela aprovação das emendas nºs 1,2,3,4,5 e de 7 a 12 do Senado Federal. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5120/2001 Redação Final 22/04/2014 Mauro Benevides Redacao Final Inteiro teor