PL 1404/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1404/2011 | Parecer do Relator | 14/04/2015 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1404/2011 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Paulo Teixeira.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 1404/2011 | Complementação de Voto | 15/04/2015 | Cristiane Brasil | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 1404/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/04/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSPCCO => PL 1404/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/04/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSSF => PL 1404/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/04/2015 | João Campos | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CSPCCO => PL 1404/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 16/04/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 1404/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 16/04/2015 | João Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1404/2011 | Redação Final | 16/04/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |