| PPP 1 CCJC => PL 7657/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/07/2014 |
Décio Lima |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 7657/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/07/2014 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CSSF => PL 7657/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/07/2014 |
Rosinha da Adefal |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 7657/2014 |
Redação Final |
02/07/2014 |
Décio Lima |
Redacao Final
Inteiro teor
|