PL 6483/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6483/2006 | Parecer do Relator | 16/04/2009 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 509/2007, do PL 1673/2007, do PL 2182/2007 e do PL 1412/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Subemendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6483/2006 | Parecer de Comissão | 11/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 509/2007, do PL 1673/2007, do PL 2182/2007 e do PL 1412/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Subemendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6483/2006 | Redação Final | 09/09/2009 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
PSS 2 CCJC => PL 6483/2006 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/10/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6483/2006. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 6483/2006 | Parecer de Comissão | 18/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6483/2006. Inteiro teor |
RDF 2 CCJC => PL 6483/2006 | Redação Final | 16/04/2014 | Iriny Lopes | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6483/2006 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6483/2006. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 6483/2006 | Parecer do Relator | 05/09/2007 | Nice Lobão | Parecer do Relator, Dep. Nice Lobão (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 6483/2006 | Parecer do Relator | 07/11/2007 | Nice Lobão | Parecer do Relator, Dep. Nice Lobão (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 3 CE => PL 6483/2006 | Parecer do Relator | 13/11/2007 | Nice Lobão | Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.483/06 e dos PLs nºs 509/07, 1.673/07, 2.182/07 e 1.412/07, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 6483/2006 | Substitutivo | 14/11/2007 | Nice Lobão | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas brasileiras. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 6483/2006 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.483/06 e dos PLs nºs 509/07, 1.673/07, 2.182/07 e 1.412/07, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
PRL 4 CE => PL 6483/2006 | Parecer do Relator | 21/09/2011 | Biffi | Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação ao Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PAR 2 CE => PL 6483/2006 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação ao Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6483/2006 | Parecer do Relator | 29/10/2008 | Armando Abílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação deste, do PL 509/2007, do PL 1673/2007, do PL 2182/2007, e do PL 1412/2007, apensados, com emendas, nos termos do Substitutivo da CEC. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6483/2006 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação deste, do PL 509/2007, do PL 1673/2007, do PL 2182/2007, e do PL 1412/2007, apensados, com emendas, nos termos do Substitutivo da CEC. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 6483/2006 | Parecer do Relator | 21/08/2013 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 6483/2006. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 6483/2006 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 6483/2006. Inteiro teor |