PL 2339/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2339/2007 | Substitutivo | 09/11/2010 | Regis de Oliveira | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas jurídicas. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 2339/2007 | Parecer do Relator | 10/12/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3502/2008, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5780/2009 e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2339/2007 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3502/2008, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5780/2009 e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3502/2008, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5780/2009 e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 2339/2007 | Complementação de Voto | 18/03/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2339/2007 | Parecer do Relator | 29/05/2008 | Emanuel Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste e das emendas de nºs 01/08 a 03/08, apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2339/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 3502/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEIC => PL 2339/2007 | Substitutivo | 06/08/2009 | Dr. Ubiali | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2339/2007 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 3502/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |