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PL 10156/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10156/2018 Parecer do Relator 09/07/2019 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10156/2018 Parecer de Comissão 15/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10156/2018 Redação Final 16/10/2019 Maria do Rosário Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10156/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 10156/2018 Parecer do Relator 19/12/2018 Glauber Braga Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 10156/2018 Parecer de Comissão 10/04/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor