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PL 6853/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6853/2010 Parecer do Relator 04/11/2011 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 704/2011, apensado, e pela rejeição da Emenda nº 01/2010. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 6853/2010 Parecer do Relator 11/04/2012 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, pela rejeição do PL 704/2011, apensado, e pela rejeição da Emenda nº 01/10 apresentada ao PL 6.853/10. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 6853/2010 Parecer do Relator 16/05/2012 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CCTCI, e pela rejeição do PL 704/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 6853/2010 Parecer do Relator 06/06/2012 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2010 da CCTCI, e do PL 704/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 6853/2010 Substitutivo 06/06/2012 Sandro Alex Inteiro teor
PRL 6 CCTCI => PL 6853/2010 Parecer do Relator 07/08/2013 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 704/2011, apensado, e da emenda nº 01/10, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 6853/2010 Substitutivo 07/08/2013 Sandro Alex Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6853/2010 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 704/2011, apensado, e da emenda nº 01/10, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6853/2010 Parecer do Relator 28/11/2013 Roberto Teixeira Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 704/2011, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDC. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6853/2010 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 704/2011, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDC. Inteiro teor