PL 7332/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 7332/2014 | Parecer do Relator | 20/09/2016 | Misael Varella | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 7332/2014 | Substitutivo | 20/09/2016 | Misael Varella | Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 7332/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera os arts. 20, 21 e 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 7332/2014 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 7332/2014 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 7332/2014 | Substitutivo | 19/08/2015 | Mário Heringer | Altera o art. 21-A da lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com a deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7332/2014 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 7332/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 21-A da lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com a deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais. Inteiro teor |