PL 7719/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7719/2014 Parecer do Relator 27/09/2017 Domingos Neto Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7.719/2014, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 7719/2014 Parecer do Relator 10/12/2014 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7719/2014 Parecer de Comissão 10/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 7719/2014 Substitutivo 10/12/2014 Laercio Oliveira Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 7719/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 19/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 7719/2014 Substitutivo 22/09/2015 Junior Marreca Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7719/2014 Parecer do Relator 10/10/2016 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7719/2014, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 7719/2014, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 7719/2014 Substitutivo 10/10/2016 Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7719/2014 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7719/2014, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 7719/2014, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 7719/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Substitutivo adotado pela Comissão. Inteiro teor