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PL 569/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 569/2011 Parecer do Relator 24/04/2018 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 569/2011 Parecer do Relator 29/06/2011 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 569/2011 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 569/2011 Parecer do Relator 19/09/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 569/2011 Substitutivo 19/09/2016 Hildo Rocha Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 569/2011 Parecer de Comissão 25/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 569/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 25/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 569/2011 Parecer do Relator 25/11/2011 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 569/2011 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor