PL 198/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 198/2011 | Parecer do Relator | 14/05/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 198/2011 | Parecer do Relator | 11/12/2012 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 198/2011 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Carlos Souza | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 198/2011 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 198/2011 | Parecer do Relator | 13/07/2011 | Francisco Praciano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 198/2011 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |