PL 2694/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 08/07/2022 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 01/08/2022 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 2694/2015 | Voto em Separado | 01/08/2022 | Fábio Trad | Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 2694/2015 | Voto em Separado | 02/08/2022 | Rodrigo de Castro | Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor |
VTS 3 CCJC => PL 2694/2015 | Voto em Separado | 29/08/2022 | Fábio Trad | Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas em unidades penais. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2694/2015 | Parecer de Comissão | 30/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2694/2015. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCJC => PL 2694/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2694/2015. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 30/08/2022 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
DVT 1 CCJC => PL 2694/2015 | Declaração de Voto | 02/09/2022 | Fernanda Melchionna | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARAMOS QUE, na votação do Projeto de Lei nº 2694/2015, que “Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências”, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC realizada em 30.08.2022, REGISTRAR NOSSO VOTO NÃO, postos os riscos de ainda mais precarização dos estabelecimentos penais por empresas privadas que se valem do cárcere para auferir lucro. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 18/10/2017 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 19/12/2017 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 3 CSPCCO => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 22/08/2019 | Marcelo Freixo | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CSPCCO => PL 2694/2015 | Voto em Separado | 26/04/2021 | Pedro Lupion | Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor |
VTS 2 CSPCCO => PL 2694/2015 | Voto em Separado | 27/04/2021 | Marcel van Hattem | Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 4 CSPCCO => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 17/08/2021 | Marcel van Hattem | Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2694/2015 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2694/2015 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2694/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação. Inteiro teor |