PL 3638/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3638/1989 | Parecer do Relator | 20/09/1989 | Rospide Netto | Parecer do Relator, Dep. Rospide Netto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3638/1989 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3638/1989 | Parecer do Relator | 29/11/1989 | Nilson Gibson | PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA AO DEP HORACIO FERRAZ. DCN1 03 03 90 PAG 0931 COL 03. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3638/1989 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |